Última atualização: 22 de agosto de 2026
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do aplicativo Paula Domingues (“Aplicativo”, “Plataforma”), disponibilizado por [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ] (“nós”, “nossa empresa”). Ao criar uma conta ou utilizar o Aplicativo, você (“Usuário”, “Usuária”) declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos. Caso não concorde com qualquer disposição, não deverá utilizar o Aplicativo.
O Aplicativo é um catálogo digital que reúne lojas e fornecedores parceiros, organizados por categoria, permitindo que a Usuária pesquise, favorite e entre em contato diretamente com esses fornecedores (via WhatsApp e/ou Instagram, quando disponibilizados por cada loja). O acesso ao catálogo completo é disponibilizado mediante assinatura paga, nos termos da Seção 4.
O Aplicativo atua exclusivamente como uma vitrine/catálogo de divulgação. Não somos parte, intermediária ou responsável pelas negociações, compras, entregas, trocas ou qualquer transação comercial realizada entre a Usuária e as lojas/fornecedores listados — essa relação é diretamente entre a Usuária e o fornecedor escolhido.
3.1. Para utilizar o Aplicativo, é necessário criar uma conta informando nome, endereço de email válido, WhatsApp e senha de acesso.
3.2. A Usuária é integralmente responsável pela veracidade das informações fornecidas no cadastro, bem como pela guarda e sigilo de sua senha. Qualquer atividade realizada através da sua conta é de sua responsabilidade.
3.3. É proibido compartilhar sua conta com terceiros ou permitir o acesso simultâneo de múltiplas pessoas com o mesmo login.
3.4. Caso identifique uso não autorizado da sua conta, a Usuária deve nos comunicar imediatamente pelo contato indicado na Seção 12.
4.1. O acesso ao catálogo completo do Aplicativo é concedido mediante assinatura paga, nos planos trimestral ou anual disponíveis no momento da contratação.
4.2. O processamento de pagamentos é realizado por meio de plataforma de pagamentos terceira (Hubla). Não armazenamos dados completos de cartão de crédito — essas informações são tratadas diretamente pelo processador de pagamentos, conforme a política de privacidade e os termos próprios dele.
4.3. A assinatura é renovada automaticamente ao final de cada ciclo (trimestral ou anual), salvo cancelamento prévio pela Usuária.
4.4. Cancelamento: [DESCREVER AQUI COMO E ONDE A USUÁRIA CANCELA A ASSINATURA — ex: pelo próprio painel da Hubla, por um link específico, ou entrando em contato pelo suporte.]
4.5. Reembolso: [DESCREVER A POLÍTICA DE REEMBOLSO/ARREPENDIMENTO — por exemplo, conforme o Código de Defesa do Consumidor, compras realizadas pela internet garantem direito de arrependimento em até 7 dias corridos após a contratação, mediante solicitação pelo contato indicado na Seção 12. Ajuste esse prazo/condição com a política real da Hubla e da empresa.]
4.6. O não pagamento ou a falha na renovação da assinatura resulta na suspensão automática do acesso ao catálogo completo, sem prejuízo da manutenção da conta cadastrada.
Ao utilizar o Aplicativo, a Usuária concorda em não:
O descumprimento destas regras pode resultar em suspensão ou cancelamento da conta, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.
A marca “Paula Domingues”, o layout, a identidade visual, o software e demais elementos do Aplicativo são de propriedade de [RAZÃO SOCIAL] ou licenciados a ela, sendo protegidos pela legislação de propriedade intelectual aplicável. É vedada a reprodução, distribuição ou uso não autorizado desses elementos.
As informações, fotos, categorias e dados de contato das lojas listadas no catálogo são fornecidos pelos próprios parceiros ou coletados para fins de divulgação. Envidamos esforços para manter essas informações atualizadas, mas não garantimos a exatidão, disponibilidade contínua ou veracidade absoluta de cada listagem, nem a idoneidade comercial de cada fornecedor. A escolha de negociar com qualquer loja listada é de responsabilidade exclusiva da Usuária.
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, não nos responsabilizamos por:
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar, a qualquer momento, contas que violem estes Termos, mediante comunicação à Usuária sempre que possível. A Usuária pode solicitar o encerramento de sua conta a qualquer momento pelo contato indicado na Seção 12.
Podemos atualizar estes Termos periodicamente, para refletir mudanças no Aplicativo ou na legislação aplicável. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização indicada no topo. O uso continuado do Aplicativo após uma alteração implica concordância com os novos termos.
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/ESTADO] para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvadas as regras de foro de eleição previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para:
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